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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 574/2019 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 440/2019, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 350/2019, QUE REJEITOU A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, EM DIAS ESPECÍFICOS, POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/10/2019 - Em: 16/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 516/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA JUDICIAL, CONFORME COMPROVAÇÃO ANEXA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/09/2019 - Em: 25/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 515/2019 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 468/2019, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 327/2019, QUE REJEITOU A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDAM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES A CONSUMIDORES ANTIGOS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/09/2019 - Em: 25/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 514/2019 - Requerimento
SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 334/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA BLACK FRIDAY EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/09/2019 - Em: 25/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 501/2019 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO E 04 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, AS DUAS PRIMEIRAS EM RAZÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DE AGENDAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO E A ÚLTIMA EM RAZÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL NO HOSPITAL GERAL TARQUÍNIO LOPES FILHO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/09/2019 - Em: 18/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 471/2019 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 451/2019 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2019, QUE REJEITA A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE VENDA DE PASSAGENS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MARANHÃO DURANTE FINS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/09/2019 - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 470/2019 - Requerimento
RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 307/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/09/2019 - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 469/2019 - Requerimento
RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 308/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/09/2019 - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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