|
|
|
Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
|
PLO 473 2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS, E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E REGULAMENTA O USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Carlos Lula
Localização Atual: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: ACPM - COM DESPACHO DA DIRLEG DE 25/03/2025
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 182 2025 - Requerimento
NOS TERMOS DO ARTIGO 158, INCISO I, E DO ARTIGO 174 DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS
APROVAÇÃO PELA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOB A PROMOÇÃO
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EM DATA A SER DEFINIDA. O OBJETIVO DESSE ENCONTRO É DEBATER E
PROPOR MEDIDAS CONCRETAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO ÀS
PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E USUÁRIOS
DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO
Autor: Wellington do Curso
Localização Atual: Comissão de Saúde
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 65 2016 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM INÍCIO ÀS 14H E TÉRMINO ÀS 18H, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE; CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; FÓRUM MARANHENSE DAS RESPOSTAS COMUNITÁRIAS DE LUTA CONTRA A AIDS; FÓRUM DE PATOLOGIAS, ALÉM DE OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE “RETROCESSOS E AVANÇOS NA SAÚDE DO MARANHÃO: POR UMA SAÚDE MELHOR”.
Autor: Wellington do Curso
Localização Atual: Comissão de Saúde
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 16/03/2016.
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 28 2016 - Requerimento
SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA A DATA DE 16 DE MARÇO DE 2016, ÀS 15H00, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ELIMINAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS ENDEMIAS DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, APONTAR CAMINHOS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA GRAVE AMEAÇA QUE ESTA EPIDEMIA REPRESENTA, BEM COMO PARA ESCLARECER A REAL SITUAÇÃO DAS MESMAS NO ESTADO DO MARANHO.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Comissão de Saúde
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 24/02/2016.
|
|
Texto
Integral
|
|
