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Projeto de Lei Ordinária 35/2022

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 35/2022  
Data: 07/02/2022
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DA CIDADANIA”, COM PALESTRAS SOBRE CIDADANIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 582/2025, APROVADO EM 10/12/2025.
Autor: Wellington do Curso
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 09/02/2022
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 10/12/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando Promulgação da Resolução Legislativa
Última Ação: DESARQUIVADO PELO REQUERIMENTO Nº 522/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 206 DE 26/11/2025

Data: 27/04/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 132/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 27/04/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)

Data: 16/02/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 09/02/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 027 DE 09/02/2022