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Projeto de Lei Ordinária 179/2016

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 179/2016  
Data: 23/09/2016
Ementa: TORNA BEM CULTURAL E IMATERIAL DO MARANHÃO AS MÚSICAS DOS REGISTROS FONOGRÁFICOS INTITULADOS “ILHA MAGNÉTICA”; “ILHA BELA”.
Indexação: TORNA BEM CULTURAL E IMATERIAL DO MARANHÃO AS MÚSICAS DOS REGISTROS FONOGRÁFICOS INTITULADOS “ILHA MAGNÉTICA”; “ILHA BELA”.
Autor: Graça Paz
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 10523/2016
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 26/09/2016
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 06/03/2017
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10523/2016 PUBLICADO NO DOE EM 26/10/2016

Data: 11/10/2016
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 11/10/16.

Data: 10/10/2016
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 113/16/DL/GP EM 10/10/16.

Data: 05/10/2016
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: PARECER VERBAL FAVORÁVEL DA CCJC (RELATOR: ROGÉRIO CAFETEIRA) EM 05/10/16; APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 05/10/2016.

Data: 05/10/2016
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO.

Data: 04/10/2016
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA.