Lei Ordinária 10523/2016

Identificação Básica
Tipo: LOR - Lei Ordinária Número: 10523 Ano: 2016
Esfera Federação: Estadual Data: 26/10/2016
Matéria Legislativa: PLO - Projeto de Lei Ordinária 179 2016
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
TORNA BEM CULTURAL E IMATERIAL DO MARANHÃO AS MÚSICAS DOS REGISTROS FONOGRÁFICOS INTITULADOS "ILHA MAGNÉTICA"; "ILHA BELA".
Indexação:
TORNA BEM CULTURAL E IMATERIAL DO MARANHÃO AS MÚSICAS DOS REGISTROS FONOGRÁFICOS INTITULADOS "ILHA MAGNÉTICA"; "ILHA BELA".
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