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Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
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PLO 234 2025 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ESCRITA ATIVA INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudia Coutinho
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologi
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 361/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 078 DE 14/05/2025 - RELATORIA: DEP. RICARDO ARRUDA.
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Texto
Integral
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PLO 204 2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E OUTRAS MEDIDAS INCLUSIVAS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/SD) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington do Curso
Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologi
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
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Texto
Integral
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