Projeto de Lei Ordinária 152/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 152/2019
Data: 29/03/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL AO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL AO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RILDO AMARAL
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 195/19 Tipo: Parecer Data: 08/05/2019
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Data: 21/05/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 13/05/19. À DDR EM 21/05/19

Data: 08/05/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 195/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 069 EM 08/05/19 RELATOR DEP. WENDELL LAGES

Data: 04/04/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 04/04/19.

Data: 01/04/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 047 DE 01/04/19