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Projeto de Lei Ordinária 278/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 278/2019  
Data: 28/05/2019
Ementa: FICA INSTITUÍDO A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO CARAMUJO AFRICANO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FICA INSTITUÍDO A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO CARAMUJO AFRICANO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 323/19 DA Tipo: Parecer Data: 26/06/2019
  Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
Data: 03/07/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 01/07/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 03/07/19

Data: 26/06/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 323/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 099 EM 26/06/19 RELATOR DEP. WENDELL LAGES

Data: 04/06/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 04/06/19.

Data: 29/05/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 083 DE 29/05/19