Projeto de Lei Ordinária 295/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 295/2019
Data: 04/06/2019
Ementa: ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA ESTADUAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
Indexação: ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA ESTADUAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 339/19 DA Tipo: Parecer Data: 03/07/2019
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Data: 08/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 08/07/2019. À DDR P/ ARQUIVAR EM 08/08/2019

Data: 03/07/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 339/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 104 EM 03/07/19 RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA

Data: 11/06/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 11/06/19.

Data: 05/06/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 088 DE 05/06/19