Projeto de Lei Ordinária 313/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 313/2019
Data: 14/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA EM ESCOLAS, PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Indexação: DISPÕE SOBRE A OFERTA EM ESCOLAS, PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 429/2019 Tipo: Parecer Data: 28/08/2019
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Tramitação

Data: 01/11/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 02/09/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 01/11/19

Data: 28/08/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 429/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 136 EM 28/08/19 RELATOR DEP. CÉSAR PIRES

Data: 24/06/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 24/06/19.

Data: 17/06/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 094 DE 17/06/19