Data: 09/10/2020 |
Origem:
Documentação e Registro
|
|
Destino: |
Situação: Proposição transformada em lei |
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.313/20, publicada no D.O nº 146 de 07/08/2020. |
|
Data: 26/08/2020 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: Documentação e Registro
|
Situação: Aguardando sanção governamental |
Última Ação: À DDR EM 26/08/20 |
|
Data: 15/07/2020 |
Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
Destino: |
Situação: À SANÇÃO |
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 100/2020/DL/GP EM 15/07/20 |
|
Data: 15/07/2020 |
Origem:
Plenário
|
|
Destino: Diretoria Legislativa
|
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo |
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 15/07/2020 |
|
Data: 10/03/2020 |
Origem:
Plenário
|
|
Destino: |
Situação: Proposição aprovada em 1º turno |
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 10/03/2020 |
|
Data: 28/08/2019 |
Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
Destino: |
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 413/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 136 EM 28/08/19 RELATOR DEP. WENDELL LAGES
|
|
Data: 02/07/2019 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: Diretoria Legislativa
|
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão |
Última Ação: P/ PARECER EM 02/07/19.
|
|
Data: 26/06/2019 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: |
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 099 DE 26/06/19 |
|