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Projeto de Lei Ordinária 338/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 338/2019  
Data: 25/06/2019
Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO.
Indexação: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 11313/2020
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 413/2019 Tipo: Parecer Data: 28/08/2019
  Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
Data: 09/10/2020
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.313/20, publicada no D.O nº 146 de 07/08/2020.

Data: 26/08/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 26/08/20

Data: 15/07/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 100/2020/DL/GP EM 15/07/20

Data: 15/07/2020
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 15/07/2020

Data: 10/03/2020
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 10/03/2020

Data: 28/08/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 413/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 136 EM 28/08/19 RELATOR DEP. WENDELL LAGES

Data: 02/07/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 02/07/19.

Data: 26/06/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 099 DE 26/06/19