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Projeto de Lei Ordinária 410/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 410/2019  
Data: 14/08/2019
Ementa: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 11181/2019
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 610/19 Tipo: Parecer Data: 02/10/2019
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 011/19 Tipo: Parecer Data: 23/10/2019
  Autor: Comissão de Educação
Tramitação
Data: 16/10/2020
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.181/19, publicada no D.O nº 229 de 02/12/2019.

Data: 12/11/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 12/11/19

Data: 11/11/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 188/19-DL/GP EM 11/11/19.

Data: 07/11/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 07/11/19

Data: 07/11/2019
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Aprovado em 2º turno
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 07/11/19

Data: 05/11/2019
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 05/11/19

Data: 23/10/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 610/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 157 DE 02/10/19 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES); PARECER FAVORÁVEL Nº 011/19 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO D.A. Nº 169 DE 23/10/19 (RELATOR DEP. HÉLIO SOARES).

Data: 21/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 21/08/2019.

Data: 15/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 128 DE 15/08/2019