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Projeto de Lei Ordinária 523/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 523/2019  
Data: 23/10/2019
Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Edivaldo Holanda
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 11653/2022
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 24/10/2019
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 742/19 DA Tipo: Parecer Data: 20/11/2019
  Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
Data: 03/02/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA LEI Nº 11.653/2022, PUBLICADA NO D.A. Nº 023 DE 03/02/2022

Data: 20/12/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 20/12/2021.

Data: 16/12/2021
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 247/2021-DL/GP EM 16/12/2021.

Data: 15/12/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 15/12/2021

Data: 15/12/2021
Origem: Plenário
Destino:
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNO EM 15/12/2021

Data: 14/12/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA P/ REQUERIMENTO Nº 449/2021 APROVADO EM 14/12/2021 PUB. D.A. Nº 301 DE 14/12/2021

Data: 20/11/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 742/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 184 EM 20/11/19 RELATOR DEP. DRº YGLÉSIO

Data: 31/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 31/10/19.

Data: 24/10/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 170 DE 24/10/19