Projeto de Lei Ordinária 49/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 49/2020
Data: 02/03/2020
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: Parecer 003/2020 Tipo: Parecer Data: 13/08/2020
Autor: COMISSÃO DE SAÚDE

Documentos Acessórios

Nome: PARECER APROVADO N° 446/2020 Tipo: Parecer Data: 09/09/2020
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Data: 15/10/2020
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM Nº 084/2020 PUB. D.A. Nº 160 DE 15/10/20

Data: 30/09/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 30/09/20

Data: 22/09/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 130/2020/DL/GP EM 22/09/2020

Data: 22/09/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 22/09/20

Data: 22/09/2020
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Aprovada em único turno
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM ÚNICO TURNO EM 22/09/20

Data: 02/09/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 524/20 DA CCJC EM REDAÇÃO FINAL PUB. D.A. Nº 136 DE 02/09/20 RELATOR DEP. RICARDO RIOS.

Data: 25/08/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ REDAÇÃO FINAL EM 25/08/20

Data: 25/08/2020
Origem: Plenário
Destino:
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA EM 25/08/20

Data: 13/08/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER N° 003/2020 DA COMISSÃO DE SAÚDE, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO, PUBLICADO NO D.A. Nº 124 DE 13/08/2020 (RELATOR DEP. CIRO NETO)

Data: 05/08/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 446/20 DA CCJC PUB. D.A. Nº 119 DE 05/08/20 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, EM ANEXO

Data: 09/03/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 09/03/2020

Data: 03/03/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 025 DE 03/03/2020