Projeto de Lei Ordinária 254/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 254/2020
Data: 07/07/2020
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 255/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, APROVADO EM 28/07/2020.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Outras Informações

Complementar?	Data Publicação: 08/07/2020
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER APROVADO N° 254/2020 Tipo: Parecer Data: 10/09/2020
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Data: 17/09/2020
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.318/20, publicado no D.O nº 147 de 10/08/2020.

Data: 04/08/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 04/08/20

Data: 29/07/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 106/2020/DL/GP EM 29/07/20

Data: 29/07/2020
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 29/07/2020

Data: 29/07/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 454/20 DA CCJC PUB. D.A. Nº 115 DE 29/07/20 RELATOR DEP. RICARDO RIOS

Data: 08/07/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 103 DE 08/07/20