| Data: 26/05/2023 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Documentação e Registro
|
| Situação: Norma promulgada |
| Última Ação: PROMULGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 093/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 095 DE 25/05/2023; À DDR EM 06/06/2023 |
|
| Data: 25/05/2023 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: |
| Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica |
| Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 25/05/2023 - À REDAÇÃO FINAL; PARECER EM REDAÇÃO FINAL Nº 429/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 095 DE 25/05/2023; APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 25/05/2023 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|
| Data: 18/05/2023 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: |
| Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 366/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 088 DE 16/05/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM); APROVADA EM 1º TURNO EM 18/05/2023
|
|
| Data: 16/05/2023 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 366/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 088 DE 16/05/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM)
|
|