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Projeto de Lei Ordinária 98/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 98/2023  
Data: 13/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer fav. PLO nº 179/2023 Tipo: Parecer Data: 11/04/2023
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer favorável n. 009/2023 Tipo: Parecer Data: 27/04/2023
  Autor: CDDHM
Tramitação
Data: 27/04/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 009/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 076 DE 27/04/2023 (RELATOR DEP. JANAÍNA RAMOS)

Data: 11/04/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 179/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 065 DE 11/04/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)

Data: 22/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 15/03/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 049 DE 15/03/2023