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Projeto de Lei Ordinária 666/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 666/2023  
Data: 26/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Solange Almeida
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 12441/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 005/2024 Tipo: Parecer Data: 07/03/2024
  Autor: COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
Data: 26/11/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 222/2024/DL/GP EM 21/11/2024; À DDR EM 26/11/2024

Data: 21/11/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 21/11/2024

Data: 07/11/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 07/11/2024

Data: 07/03/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 042 DE 07/03/2024 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)

Data: 06/12/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 973/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 215 DE 06/12/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM)

Data: 14/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 01/11/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 193 DE 01/11/2023