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Projeto de Lei Ordinária 758/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 758/2023  
Data: 29/11/2023
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PARA INDIVÍDUOS COM ESQUIZOFRENIA, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 024/2023 Tipo: Parecer Data: 28/02/2024
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 015/2024 Tipo: Parecer Data: 14/03/2024
  Autor: COMISSÃO DE SAUDE
Tramitação
Data: 14/03/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 015/2024 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 047 DE 14/03/2024 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)

Data: 28/02/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 024/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 036 DE 28/02/2024 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE)

Data: 12/12/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 01/12/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 01/12/2023