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Projeto de Lei Ordinária 761/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 761/2023  
Data: 29/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO CULTIVO DAS PLANTAS FITOTERÁPICAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EM 06/12/2023.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 026/2024 Tipo: Parecer Data: 28/02/2024
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 19/03/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 050 DE 19/03/2024 (RELATOR DEP. JOTA PINTO)

Data: 28/02/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 026/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 036 DE 28/02/2024 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM)

Data: 12/12/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 01/12/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 01/12/2023