PDF

Projeto de Lei Ordinária 3/2015

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 3/2015  
Data: 04/02/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “MAIS BOLSA FAMÍLIA – ESCOLA".
Indexação: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “MAIS BOLSA FAMÍLIA – ESCOLA".
Observação: ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 006/15 DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Poder Executivo
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 10266/2015
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 10221/2015
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 010/15 Tipo: Parecer Data: 11/03/2015
  Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
Data: 12/03/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 12/03/15.

Data: 11/03/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: A SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 012/2015-DL/GP EM 11/03/15.

Data: 11/03/2015
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 11/03/15 (RELATOR: DEPUTADO RIGO TELES).

Data: 11/03/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Plenário
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 010/15 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 037 EM 11/03/15.

Data: 09/02/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA EM 09/02/2015.

Data: 04/02/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO D.A. Nº 015 DE 04/02/15.