Projeto de Lei Ordinária 362/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 362/2024
Data: 14/08/2024
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: PARECER FAVORÁVEL Nº 643/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 162 DE 04/09/2024 - RELATORIA: DEP. Florêncio Neto.
Autor: Soldado Leite
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária
Origem Externa
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária	Número: 362	Ano: 2024

Documentos Acessórios

Nome: Parecer Aprovado nº 643/2024 Tipo: Parecer Data: 04/09/2024
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 07/04/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

Data: 04/09/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 643/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 162 DE 04/09/2024 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO)

Data: 22/08/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 15/08/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 148 DE 15/08/2024