| Data: 12/11/2024 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Documentação e Registro
|
| Situação: Norma promulgada |
| Última Ação: À DDR EM 12/11/2024 |
|
| Data: 07/11/2024 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: |
| Situação: Norma promulgada |
| Última Ação: PROMULGADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 101/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 204 DE 07/11/2024 |
|
| Data: 06/11/2024 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica |
| Última Ação: PARECER EM REDAÇÃO FINAL Nº 810/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 203 DE 06/11/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA); APROVADA EM REDAÇÃO FINAL EM 06/11/2024 |
|
| Data: 05/11/2024 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: |
| Situação: Aguardando Parecer em Redação Final |
| Última Ação: APROVADA EM 2º TURNO EM 05/11/2024 |
|
| Data: 30/10/2024 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 755/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 194 DE 23/10/2024 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM); APROVADA EM 1º TURNO EM 29/10/2024
|
|
| Data: 10/10/2024 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão |
| Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA |
|