PDF

Projeto de Lei Ordinária 468/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 468/2024  
Data: 07/11/2024
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA XODÓ JUNINO
Autor: RILDO AMARAL
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 12454/2024
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 08/11/2024
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 849/2024 Tipo: Parecer Data: 04/12/2024
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 10/12/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 10/12/2024

Data: 04/12/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 849/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 221 DE 04/12/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 03/12/2024; À SANÇÃO PELO OF. Nº 241/2024/DL/GP EM 04/12/2024.

Data: 19/11/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA