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Projeto de Lei Ordinária 4/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 4/2025  
Data: 07/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Carlos Lula
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Complementar 286/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER 300/2025 - APV - C EME Tipo: Parecer Data: 23/04/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 27/06/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DE MÉRITO.

Data: 09/05/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 350/2025 DA CCJC, COFFC, CADPSSRT, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 074 DE 08/05/2025 - RELATORIA: DEP. Neto Evangelista.

Data: 25/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 13/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 026 DE 13/02/2025