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Projeto de Lei Ordinária 105/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 105/2025  
Data: 11/02/2025
Ementa: ESTABELECE O REPASSE IMEDIATO DE ALERTAS DE DESASTRES PARA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO PELOS MEIOS DE RADIODIFUSÃO REGIONAL.
Autor: JÚNIOR CASCARIA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PQARECER N 237/2025 Tipo: Parecer Data: 01/04/2025
  Autor: JOÃO BATISTA SEGUNDO
Tramitação
Data: 25/04/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 237/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 060 DE 09/04/2025 - RELATORIA: DEP. João Batista Segundo. ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO DE Segurança Pública.

Data: 25/02/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DA CCJC.

Data: 25/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 13/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 026 DE 13/02/2025