Projeto de Lei Ordinária 229/2025

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 229/2025
Data: 10/04/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E DE PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO E DO SUICÍDIO, COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO VOLTADO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Wellington do Curso
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Sim

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER N 358/2025 APV C SUPRE Tipo: Ofício de Resposta Data: 14/05/2025
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 30/04/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJC

Data: 30/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO DE PAUTA EM 30/04/2025

Data: 22/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 065 DE 22/04/2025