Projeto de Lei Ordinária 31/2016

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 31/2016
Data: 07/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL NOS PRÉDIOS E MORADIAS CONSTRUÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL NOS PRÉDIOS E MORADIAS CONSTRUÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Edson Araújo
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 08/03/2016
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 080/16 Tipo: Parecer Data: 06/04/2016
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 11/04/2016
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 11/04/2016; À DDR EM 11/04/2016.

Data: 06/04/2016
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 080/16 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 048 DE 06/04/16 (RELATOR: DEP. FÁBIO MACÊDO).

Data: 15/03/2016
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA.