Lei 11654/2022
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
11654
Ano:
2022
Esfera Federação:
Estadual
Data:
07/02/2022
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 451 2019
Texto Integral da Norma:
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
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