ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 2 matéria(s) encontrada(s).
PRE 86/2023 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA. Autor: Fabiana Vilar Localização Atual: Diretoria Legislativa Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 30/11/2023 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral

PRE 65/2023 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BEQUIMÃO” AO SENHOR DR. PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS. Autor: Fabiana Vilar Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Norma promulgada Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.208/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 198 DE 10/11/2023; À DDR EM 14/11/2023 - Em: 14/11/2023 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral