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Resultado da Pesquisa: 10 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 55/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A SENHORA TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 088 DE 15/05/2024
- Em: 15/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 9/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CANÁRIO CAMINHA.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 14/05/2024 - Em: 14/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE À CANTORA, COMPOSITORA, INSTRUMENTISTA E ATRIZ MARANHENSE FLÁVIA DA SILVA BITTENCOURT PINTO, FLÁVIA BITTENCOURT.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 057/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 06/03/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 06/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 70/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO AO DR. ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 810/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 182 DE 17/10/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 17/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 56/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE AO CANTOR E COMPOSITOR ANTONIO CLEBER LIMA DE CARVALHO, TOM CLEBER.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.203/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 198 DE 10/11/2023; À DDR EM 14/11/2023 - Em: 14/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 31/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MARIA FIRMINA DOS REIS À APARECIDA GONÇALVES.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 30/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 25/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À ADVOGADA ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.201/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 198 DE 10/11/2023; À DDR EM 14/11/2023 - Em: 14/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 23/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
MANUEL BECKMAN À APARECIDA GONÇALVE.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQ. Nº 166/2023; À DDR EM 09/05/2023
- Em: 09/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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