ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 3 matéria(s) encontrada(s).
PRE 37/2021 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO POLICIAL MILITAR ADRIANO DA SILVA BRITO. Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Norma promulgada Última Ação: À DDR - Em: 23/06/2022 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral

PRE 61/2019 - Projeto de Resolução Legislativa INSTITUI O “PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 30/03/2020; À DDR EM 09/11/2020 - Em: 09/11/2020 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral

PRE 33/2019 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE À INSTITUIÇÃO CULTURAL CENTRAL DE BUMBA MEU BOI DOS SOTAQUES DA BAIXADA E COSTA DE MÃO. Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Norma promulgada Última Ação: À DDR - Em: 12/06/2019 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral