|
Resultado da Pesquisa: 15 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 188/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RENOVA TUDO PELO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 074 DE 24/04/2024
- Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 182/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA E RECONHECE O FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUNDUS, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 30/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MUSICAL HENRY BERG, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.230/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 14/03/2024 - Em: 21/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12230/2024
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
QUE ESTABELECE DIRETRIZES À POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL, BASEADA NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE - CIF.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.244/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 18/04/2024 - Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12244/2024
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.252/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 24/04/2024 - Em: 29/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12252/2024
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 843/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS VIZINHOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EVENTUAL OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 05/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 631/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BASE MISSIONAL PRISCILA E ÁQUILA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.134/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 24/11/2023 - Em: 01/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12134/2023
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 617/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA DA BALAIADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.227/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 14/03/2024 - Em: 21/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12227/2024
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (2): Primeira ... << [1] 2 >> ... Última
|
