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Resultado da Pesquisa: 37 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 202/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA A SEMANA DA METROLOGIA
NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 15/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 125/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CONSTITUI O FESTEJO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO BAIRRO MONTE CASTELO, EM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 25/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 124/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS NEURO-DIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 077/2024/DL/GP EM 09/05/2024; À DDR EM 09/05/2024 - Em: 09/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 330/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 182/2022/DL/GP EM 06/09/2022; À DDR EM 12/09/2022 - Em: 12/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 280/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FILHOS DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.789/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11789/2022
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Texto
Integral
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PLO 268/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PRAZO ENCERRADO PARA RECURSO EM 05/07/2022; À DDR EM 13/07/2022 - Em: 13/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 203/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 279/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA); À DDR EM 03/06/2022
- Em: 03/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 234/2014 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA BUMBA MEU BOI ELDORADO DE AXIXÁ, EM AXIXÁ - MA.
Autor:
Jota Pinto
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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