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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAR + AMAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Léo Cunha
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.885/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 - Em: 16/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10885/2018
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Texto
Integral
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PLO 305/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MARANHÃO A CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI EM IMPERATRIZ.
Autor:
Léo Cunha
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.874/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 21/05/2018 - Em: 15/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10874/2018
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Texto
Integral
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PLO 196/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL BENEFICENTE EBENER – (ISBE), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Léo Cunha
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.701/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 30/10/2017 - Em: 03/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10701/2017
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Texto
Integral
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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LEGAL DE CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Léo Cunha
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10428/2016 PUBLICADO NO DOE EM 01/04/2016 - Em: 10/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10428/2016
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Texto
Integral
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PLO 313/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Léo Cunha
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 312/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Léo Cunha
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 26/04/16; À DDR EM 02/05/16. - Em: 02/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 134/2015 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8.324, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
Autor:
Léo Cunha
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.317/2015 - Em: 21/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10317/2015
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Texto
Integral
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PLO 120/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA, ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, VÉSPERAS E DIAS FERIADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Léo Cunha
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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