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Resultado da Pesquisa: 34 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA NOVA JERUSALÉM E EURICO GALVÃO – AMNJEG, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA.
Autor:
Josimar de Maranhãozinho
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.820/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 27/03/2018 - Em: 09/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10820/2018
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Texto
Integral
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSERE NO CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO ESTADO DO MARANHÃO, O “FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃO”, NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA.
Autor:
Josimar de Maranhãozinho
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.869/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 14/05/2018 - Em: 15/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10869/2018
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Texto
Integral
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PLO 339/2017 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA O § 5, DO ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Josimar de Maranhãozinho
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 05/03/2018. À DDR P/ ARQUIVAR EM 06/03/2018
- Em: 06/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 317/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A “VIDA ÚTIL” DE VIATURAS QUE COMPÕEM A FROTA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Josimar de Maranhãozinho
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 12/03/2018. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/03/2018
- Em: 13/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 299/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA PARA EMBARQUE DE VIATURAS E MOTOCICLETAS DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL E DO SISTEMA PRISIONAL, EM TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, FERRY-BOAT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Josimar de Maranhãozinho
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 132/2017 PUB. D.A. Nº 016 DE 07/02/2018
- Em: 07/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 267/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O POLO MARANHENSE DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO ABACAXI, NOS MUNICÍPIOS DE TURIAÇU E SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Josimar de Maranhãozinho
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.846/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/05/2018 - Em: 13/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10846/2018
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Texto
Integral
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PLO 266/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS, FORA DA PARADA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Josimar de Maranhãozinho
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 051/2018 PUB. D.A. Nº 105 EM 17/07/2018
- Em: 17/07/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 104/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, NOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Josimar de Maranhãozinho
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 038/17 , PUBLICADO NO D.A. Nº 074 DE 05/06/17.
- Em: 05/06/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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