ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 3 matéria(s) encontrada(s).
PRE 92/2023 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO SENHOR LIVIOMAR MACATRÃO PIRES COSTA. Autor: Guilherme Paz Localização Atual: Diretoria da Mesa Situação: Norma promulgada Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.217/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 219 DE 13/12/2023  -  Em: 13/12/2023 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PRE 89/2023 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR BRUNO SANTOS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Guilherme Paz Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Norma promulgada Última Ação: À DDR  -  Em: 15/12/2023 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PRE 83/2023 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR BRENNO SOUSA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Guilherme Paz Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Norma promulgada Última Ação: À DDR EM 01/12/2023  -  Em: 01/12/2023 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral