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Resultado da Pesquisa: 12 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 74/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO PADRE AILTON CÉSAR DE SOUSA
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 11/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 65/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO TRIANON DE SOUZA
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 01/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 25/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO PASTOR GILDENEMIR LIMA DE SOUSA
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 02/05/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 56/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO REVERENDÍSSIMO PADRE CLAUDIO SOUSA FERNANDES.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 21/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 29/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ALESSANDRO DA CÂMARA BATISTA.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 17/10/17 - Em: 17/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 837/2017
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Texto
Integral
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PRE 21/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO I DO TÍTULO VI E PROMOVE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 14, INCISO II, ALÍNEA “A”, 33, 170 E 171 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DISPONDO SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 07/03/19. - Em: 07/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 14/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR PEDRO ROBSON HOLANDA DA COSTA.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I EM 13/06/2019 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 15/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO PROFESSOR ANTÔNIO MARIA ZACHARIAS BEZERRA DE ARAÚJO – O “PROFESSOR DIMAS”.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 793/2016 PUBLICADO NO DOE EM 17/06/2016 - Em: 21/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 793/2016
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Texto
Integral
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