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Resultado da Pesquisa: 35 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 31/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR HERBERTH LIMA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 270/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 065 DE 11/04/2024 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) - Em: 11/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 30/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO - Em: 25/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 29/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FLAVIO MOURA FE LIMA, NATURAL DE TERESINA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 262/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 065 DE 11/04/2024 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) - Em: 11/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 71/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR ARTHUR ANTUNES COIMBRA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 09/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 67/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A SENHORA SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA NATURAL DE TERESINA-PI.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.206/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 198 DE 10/11/2023; À DDR EM 14/11/2023 - Em: 14/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 29/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 19/09/2023 - Em: 19/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR LUÃ COSTA CASTRO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 08/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 90/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.147/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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