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Resultado da Pesquisa: 8 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 12/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE AO DESEMBARGADOR JOSÉ BERNARDO DA SILVA RODRIGUES, MEMBRO DA ACADEMIA BARROCORDENSE DE LETRAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 234/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 098 DE 01/07/2020 (RELATOR DEP. RIGO TELES) - Em: 01/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 148/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 747/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 184 DE 20/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 20/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 127/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BECKMAN AO DR. JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 14/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 29/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 546/2008, QUE INSTITUI O PRÊMIO CINEMATOGRÁFICO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 12/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 29/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO APOLÔNIO DE ALENCAR.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 25/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 45/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
“MANUEL BECKMAN”, AO SENHOR RICARDO DUAILIBE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 06/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 843/2017
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Texto
Integral
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PRE 41/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN AO DESEMBARGADOR RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR SE TRATAR DE MATÉRIA ANÁLOGA AO PROJ. DE RES. Nº 045/17, O QUAL JÁ FOI APROVADO E PROMULGADO; À DDR EM 14/06/18 - Em: 14/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 40/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO JUIZ DE DIREITO SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR - Em: 25/04/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 818/2017
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