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Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 38/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 563/08 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 43/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A
EDUARDO MACAGNAN.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.185/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 140 DE 09/08/2023; À DDR EM 10/08/2023 - Em: 10/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 34/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2023 DA MESA DIRETORA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 13/06/2023 (RELATOR DEP. ROBERTO COSTA); APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 13/06/2023 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.174/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 13/06/2023; À DDR EM 15/06/2023 - Em: 15/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 21/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO ADVOGADO VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JUNIOR
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.175/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 109 DE 16/06/2023; À DDR EM 20/06/2023 - Em: 20/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 158/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A EDILSON BALDEZ DAS NEVES.
Autores:
ARISTON
Antônio Pereira
JOSÉ ROLIM FILHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 783/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 193 DE 04/12/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 04/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 69/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN AO DOUTOR LUIZ CÉSAR DA SILVA COSTA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 417/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 127 DE 14/08/19 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES) - Em: 14/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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