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Resultado da Pesquisa: 16 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 48/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO
SENHOR ROCLIDES CASTRO DE LIMA.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 551/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 165 DE 06/09/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 06/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 39/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR PAULO ANTÔNIO BARROS DA SILVA.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 449/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 127 DE 12/07/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 12/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 43/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE JAILSON FAUSTO
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 24/10/2023 - Em: 24/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 166/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
“TEREZINHA RÊGO” AO SENHOR
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA”
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 157/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
“MANOEL BECKMAN” EMPRESÁRIO
JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS NETO”
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 23/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 89/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" À SENHORA ALCIONE NAZARÉ.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 434/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 136 DE 28/08/19 (RELATOR DEP. FERNANDO PESSOA)
- Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 83/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO JORNALISTA E APRESENTADOR JOSÉ CIRILO TEIXEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 23/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 68/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
“MANOEL BEQUIMÃO” AO VICE-ALMIRANTE
ANTÔNIO CARLOS SOARES GUERREIRO”
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 27/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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