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Resultado da Pesquisa: 101 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 110/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI Nº 504/2023; Nº 506/2023, Nº 580/2023, Nº 581/2023, AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/03/2024 EDIÇÃO Nº 056 - Em: 01/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 90/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO COMUNIDADE VIDA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APRPVADO EM 13/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043 - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 30/2024 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 005/2023, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 08/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/02/2024 EDIÇÃO Nº 025 - Em: 15/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 21/2024 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA DESARQUIVADO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 109/2019, DE SUA AUTORIA
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO Nº 024 - Em: 15/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 17/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUERIO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA SUELY DE OLIVEIRA SANTOS, NATURAL DE TERESINA-PI, A SER REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autor:
Neto Evangelista
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 523/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 419/2021 E 109/2022, AMBOS DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Neto Evangelista
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 310/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE DA UEMA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/08/2023 EDIÇÃO Nº 151 - Em: 28/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 284/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Autores:
Neto Evangelista
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 08/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/08/2023 EDIÇÃO Nº 137 - Em: 09/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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