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Resultado da Pesquisa: 152 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 285/2020 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A V.EXA., APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, QUE SEJA CONCEDIDO 3 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, COMBINADO COM 119 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 122 DIAS DE LICENÇA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/08/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EDIÇÃO 124 EM 13/08/2020 - Em: 19/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 205/2020 - Requerimento
SOLICITA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE PROÍBE A APREENSÃO DE VEÍCULOS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 090 EM 16/06/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 109/2020 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ARIMATÉIA PEREIRA VILANOVA, TAMBÉM CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO VILLAR, OCORRIDO HOJE NO MUNICÍPIO DE CAXIAS ONDE SE ENCONTRAVA INTERNADO NO HOSPITAL DAQUELA CIDADE EM TRATAMENTO DE SAÚDE.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 035 EM 18/03/2020 - Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 83/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL QOPM MARKUS DA SILVA LIMA, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMANDANTE COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - CPI, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, AUGURANDO-LHE UMA FELIZ GESTÃO NESSE NOVO CARGO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE SEGURANÇA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/03/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 733/2020- GS1/DGM DE 05/03/2020 - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 77/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL QOPM PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, AUGURANDO-LHE UMA FELIZ GESTÃO NO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E NAS AÇÕES EM DEFESA DO DIREITO E IR E VIR DO CIDADÃO COM SEGURANÇA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/03/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 732/2020- GS1/DGM DE 05/03/2020 - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 624/2019 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO, PARA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127/19, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/11/2019 - Em: 12/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 572/2019 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PARECER Nº 467/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 351/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/10/2019 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 164 EM 15/10/2019 - Em: 16/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 548/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE SENTIDOS PÊSAMES AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LOPES DE MACEDO, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO PRÓXIMO PASSADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 07/10/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1633/2019- GS1/DGM DE 08/10/2019. - Em: 08/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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