|
Resultado da Pesquisa: 50 matéria(s) encontrada(s).
|
REQ 137/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE , COM DATA A SER DEFINIDA COM A MESA DIRETORA E O AUTOR DO REQUERIMENTO , DESTINADA A HOMENAGEAR OS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES – CONTAG , ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, COM FORTE ATUAÇÃO SINDICAL JUNTO AOS CAMPONESES E RECONHECIDA NACIONALMENTE E INTERNACIONALMENTE PELA DEFESA DO TRABALHADOR RURAL, DEVENDO SEREM CONVIDADOS PARA A SOLENIDADE OS REPRESENTANTES LIGADOS A CONTAG, AO MEIO RURAL E AUTORIDADES PÚBLICAS LIGADAS AO SETOR .
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2024 EDIÇÃO N° 060 - Em: 04/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 19/2024 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO ADVOGADO VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JÚNIOR, A SER REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2024.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO Nº 024 - Em: 15/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 541/2023 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO SR. GUTEMBERG DAVI ARAÚJO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EMC 19/12/2023 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 537/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCLENTÍSSIMO MINISTRO DA JUSTIÇA DOUTOR FLAVIO DINO DE CASTRO COSTA, PARABENIZANDO PELA INDICAÇÃO E APROVAÇÃO DO SEU NOME PARA COMPOR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/12/2023 EDIÇÃO Nº 221 - Em: 20/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 506/2023 - Requerimento
TRAMITAR EM REGIME DE URGENCIA OS PROJETOS DE LEI N°S 421/20522 E 416/2023, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
REQ 498/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GIL CUTRIM, PELA SUA POSSE COMO DIRETOR DA ÁREA DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE DA CODEVASF.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/11/2023 EDIÇÃO Nº 209 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 197/2023 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OU-VIDA A MESA, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303/2023, DE 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES – COODPAF.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/05/2023 EDIÇÃO Nº 094 - Em: 25/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 17/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO 29, §4º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO C/C ART. 92, VI, §2º E ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POR DECISÃO DE SUA MAIORIA ABSOLUTA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, SUGERINDO-SE QUE A MESMA OCORRA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CUJA CESSÃO SERÁ SOLICITADA ÁQUELE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autores:
Rodrigo Lago
RILDO AMARAL
Janaina Ramos
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/02/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/02/2023 EDIÇÃO Nº 025 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (7): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 >> ... Última
|
