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Resultado da Pesquisa: 74 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 496/2022 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA MINHA
AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08,09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DE TER
PARTICIPADO DA 25° CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE, EM RECIFE – PE, REPRESENTADO ESTA CASA.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DEFERIDO EM 20/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/202 EDIÇÃO Nº 221 - Em: 19/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 238/2022 - Requerimento
REQUERIMENTO - SESSÃO SOLENE CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN AO MAJOR LUCAS DANIEL
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/10/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 19/10/2022 EDIÇÃO 190 - Em: 20/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 237/2022 - Requerimento
REQUERIMENTO - REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PL 294 2022
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 19/10/2022 EDIÇÃO 190 - Em: 20/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 142/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 160, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 5°INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, EXMO. DEIBSON PEREIRA FREITAS, E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, EXMO. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhada através do ofício N° 041/2022-GS1/DGM e ofício N°042/2022-GS1/DGM. - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 141/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 160, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 5°INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, EXMA. SRA. VANESSA DOS PRAZERES MAIA, E PARA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS,
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhada através do ofício N° 039/2022-GS1/DGM e Ofício N°040/2022-GS1/DGM. - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 138/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 160, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 5°INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SOLICITADO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhada através do ofício N° 038/2022-GS1/DGM - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 137/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 160, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 5°INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhada através do ofício N° 037/2022-GS1/DGM - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 136/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 160, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 5°INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhada através do ofício N° 037/2022-GS1/DGM - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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