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Resultado da Pesquisa: 33 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 256/2020 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A V.EXA., APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, QUE SEJA CONCEDIDO 3 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DO ANO EM CURSO, COMBINADO COM 119 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 122 DIAS DE LICENÇA.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DEFERIDO EM 28/07/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 54/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2020, PARA A ENTREGA DA MEDALHA “MARIA ARAGÃO” AO TENENTE-CORONEL VALTEMAR PINTO RIBEIRO (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 123/2019) E DA MEDALHA “TEREZINHA REGO” AO DOUTOR MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECO (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 113/2019).
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/02/2020 - Em: 18/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 53/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2020, PARA A ENTREGA DA MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO DOUTOR FREI HUGO CÉSAR SOUSA OLIVEIRA (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 107/2019) E DA MEDALHA “JOÃO DO VALE” AO SENHOR WILSON LUIZ BARBOSA RIBEIRO (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 076/2019).
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/02/2020 - Em: 18/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 51/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM – MA, SRº. MAGNO MELLO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DO ANO LETIVO NAQUELE MUNICÍPIO, AJA VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FORA DADO INÍCIO AS AULAS DO CORRENTE ANO.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 561/2020- GS1/DGM DE 20/02/2020 - Em: 18/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 737/2019 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 472/2019, 536/2019 E 600/2019, TODOS DE MINHA AUTORIA.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/12/2019 - Em: 10/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 700/2019 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 117/2019 – EM SEGUNDO TURNO – E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2019, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL LEITOA.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/11/2019 - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 674/2019 - Requerimento
, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, RETIRAR DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 402/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/11/2019 - Em: 19/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 673/2019 - Requerimento
, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, RETIRAR DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 456/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/11/2019 - Em: 19/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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