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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s).
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PDL 57/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1050/2021.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELO DEC. LEG. Nº 654/2021, PUBLICADO NO D.A. Nº 294 DE 02/12/2021; À DDR EM 03/12/2021 - Em: 03/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO” AO SENHOR MICHEL TEMER.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO” AO SENHOR ELISEU LEMOS PADILHA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: ENVIADO À DDR EM 09/11/2015 - Em: 09/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO” AO SENHOR ALDIMAR ZANONI PORTO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 437/2013.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO AO SENHOR CLÁUDIO DONISETE AZEVEDO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO” AO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PDL 12/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE 30 MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” PARA A EQUIPE DO SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL CLUBE DE 2012.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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