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Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s).
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MOC 44/2023 - Moção
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE NAZARÉ LEMOS COUTINHO, QUE FALECEU NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE SÃO LUÍS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 671/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 164 DE 19/09/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 19/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 85/2021 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PARABENIZA O DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARANHENSE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NA FORMA DA LEI.”
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 897/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 289 DE 24/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)
- Em: 24/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 84/2021 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ALBERTO PESSOA BASTOS, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PARABENIZA O DR. ALBERTO PESSOA BASTOS, DEFENSOR PÚBLICO GERAL, PELA BRILHANTE CONDUÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESPECIALMENTE POR TER AVANÇADO, SIGNIFICATIVAMENTE, NO
MELHORAMENTO DOS ÍNDICES DE GESTÃO E INOVAÇÃO, GERANDO INQUESTIONÁVEIS MELHORAMENTOS NA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NA FORMA DA LEI.”
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 896/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 289 DE 24/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)
- Em: 24/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 83/2021 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. DAVI RAFAEL SILVA VERAS, DEFENSOR PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PARABENIZA O DR. DAVI RAFAEL SILVA VERAS, DEFENSOR PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.”
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 895/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 289 DE 24/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)
- Em: 24/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 34/2019 - Moção
MOÇÃO À SENHORA SANTA DAMASCENO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA-SE COM A FAMÍLIA DAMASCENO PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA SENHORA SANTA DAMASCENO”.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 723/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 180 DE 13/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)
- Em: 13/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 4/2019 - Moção
REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A ESCOLA DE SAMBA GAVIÕES DA FIEL DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE NO ÚLTIMO DIA 03, NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA, EXPONDO DE FORMA DESRESPEITOSA A IMAGEM DE JESUS CRISTO, TRAVANDO LUTA COM O DIABO E INSINUANDO UMA POSSÍVEL VITÓRIA DESDE. TAL AFRONTA AOS EVANGÉLICOS E CATÓLICOS, FOI UM DESRESPEITO AO CRISTIANISMO E A FÉ CRISTÃ.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 115/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 049 DE 03/04/19 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES) - Em: 03/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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