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MOC 47/2021 - Moção
NOS TERMOS DO ART.148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BREJO – MA, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DOS 151 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE JULHO DE 2021.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 565/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 202 DE 13/07/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)
- Em: 13/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 4/2014 - Moção
SENHOR JOWBERTH FRANK ALVES DA SILVA, AO CARGO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA, EM RAZÃO DO PROFÍCUO TRABALHO, QUE VEM PROMOVENDO, COMO GESTOR DO PROGRAMA TERRA LEGAL NO ESTADO DO MARANHÃO, NA ÁREA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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MOC 1/2012 - Moção
SOLICITO O ENVIO DE MOÇÃO AO EX-DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO – EMBRATUR, FLÁVIO DINO, EXTENSIVO A SUA FAMÍLIA, NOS SEGUINTES TERMOS:SOLIDARIZO-ME MANIFESTANDO COM PROFUNDO PESAR E DOR, MINHAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA, PELA IRREPARÁVEL PERDA DO SEU FILHO MARCELO DINO FONSECA DE CASTRO E COSTA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº044/12-C.C.J.C – PUB. D.AN º030 EM 21/03/12. - Em: 21/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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